Introdução à filosofia

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais
Faculdade de Direito

Patrícia Cabral Araújo

Relação entre o Estado e o Direito

Rio de Janeiro
2012

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa relacionar o Estado e o Direito através dos quatros primeiros capítulos do livro “A Política” de Aristóteles. O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Para o estudo do fenômeno estatal, tanto quanto para a iniciação na ciência jurídica, o primeiro problema a ser enfrentado é o das relações entre Estado e Direito. Para o autor, o Estado é encarado como uma instituição natural, necessária, decorrente da própria natureza humana. É resultante dos movimentos naturais de coordenação e harmonia. Sua finalidade primeira seria a segurança da vida social, a regulamentação da convivência entre os homens, e em seguida, a promoção do bem estar coletivo. Ao decorrer do desenvolvimento do trabalho sua relação com o Direito será estabelecida.

O autor descreve as relações do senhor com o escravo e do marido com a mulher, comparando-as pela natureza de servidão, pois segundo ele o escravo que não possui conhecimento suficiente é obrigado a servir assim como a mulher. Descreve também a necessidade que os homens possuem de viver em sociedades na busca de uma melhor situação de vida e a formação de cidades autossuficientes com a união de pequenos burgos (sociedade primitiva formada por muitas famílias) onde o estado pela ordem natural deve ser colocado antes da família e do próprio individuo, sendo a justiça a base dessa sociedade, mostrando assim que o homem e um animal político por natureza. Aristóteles considera a escravidão algo natural, tendo como pressuposto que existem aqueles que nasceram para comandar e aqueles que nasceram para serem comandados “Quem pode usar o seu