Introdução de Estudo ao direito
1ª Etapa de Notas
Responda a cada uma das Questões
1. Conceitue o Direito. É o sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais, O direito existe para manter a ordem e a paz em uma sociedade, sendo apenas um bem das pessoas, não podendo o direito ser o bem de animais e coisas.
2. O Direito é uma ciência? A ciência explica e comprova, por demonstrações empíricas, como as coisas funcionam e o Direito não explica como as coisas funcionam. Explica como deveriam ser. Estabelece um padrão a ser seguido, em razão do contexto filosófico, cultural, político, sociológico e religioso de uma determinada nação. Por isso o Direito não é o mesmo em todos os países, e a ciência, esta sim é universal.
3. Explique as diferenças entre direito e moral. A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, o Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. A moral atinge todos os tipos de relação entre os homens e as suas várias formas de comportamento (qualquer comportamento pode ser objeto de qualificação moral). O direito, pelo contrário regulamenta as relações humanas mais vitais para o Estado para as classes dominantes ou para a sociedade em conjunto. Outras relações entre os indivíduos, como o amor a amizade, a sociabilidade, não são objeto de regulamentos jurídicos. Somente moral.
4. O que é o direito positivo? O direito positivo é aquele que é criado de acordo com a sociedade e institucionalizado pelo estado.
5. O que é o direito natural? O direito natural não é escrito, não é criado pela sociedade, é o direito a qual todos os homens têm por legitimidade, são direitos de ir e vir, de comunicar-se, expressar, direito de trabalhar, de estudar. São direitos comuns de todos os seres humanos sem distinção.
6. Qual o sentido do termo direito objetivo? O direito objetivo se caracteriza por ser um dado cultural, composto de