Intr. direito publico e privado

duvida

Não é possível afirmar sobre o estudado nas web aulas de Introdução ao Direito Público e Privado que: O código Comercial de 1850 é filiado ao sistema francês da teoria dos atos do comércio. Diante do fato de haver previsão das sociedades empresárias, inexistem em nosso sistema jurídico as sociedades simples. A teoria da empresa aplicada no Brasil advém da teoria italiana correspondente. Os sócios, em caso de desvio de finalidade, poderão ter os seus bens particulares atingidos, em benefício de seus credores. Os sócios, em caso de confusão patrimonial, poderão ter os seus bens particulares atingidos, em benefício de seus credores.

outro assunto.

Aplicação Da Lei No Espaço
ADRIANO ZANIN DE ALMEIDA

ANTONIO CARLOS PAVAN

CARLA RENATA CASSONI

GRACIELI DE FÁTIMA BORTOLONI

GRAZIELA DA ROCHA SIMPLICIO

HUMBERTO PIRES DA SILVA

ORLEI JOSÉ SPERANDIO

JONILSON RANIERI

SILVIA CUSTÓDIO PINHEIRO

APLICAÇÃO DA

LEI PENAL NO ESPAÇO

IMMES

MATÃO - SP

2010

ADRIANO ZANIN DE ALMEIDA

ANTONIO CARLOS PAVAN

CARLA RENATA CASSONI

GRACIELI DE FÁTIMA BORTOLONO

GRAZIELA DA ROCHA SIMPLICIO

HUMBERTO PIRES DA SILVA

ORLEI JOSÉ SPERANDIO

JONILSON RANIERI

SILVIA CUSTÓDIO PINHEIRO

APLICAÇÃO DA

LEI PENAL NO ESPAÇO

Trabalho apresentado a MAURÍCIO JOSÉ ERCOLE, professor acadêmico de Direito Penal do Instituto Matonense Municipal de
Ensino Superior. Exigências feitas aos alunos do 1º ano do curso de Direito.

IMMES

MATÃO

2010

"Aquele que habita no esconderijo do altíssimo, à sombra do onipotente descansará."
Salmo 91

À saudosa memoriam do
Membro Titular da Academia Paulista de Direito
Magalhães Moronha.

PREFÁCIO

Destina-se este trabalho a todos os alunos do 1º ano do curso de Direito da
Faculdade IMMES-Instituto Matonense Municipal de