interdiciplinar penal
A dosimetria da pena de acordo com o Art 68 cp, segue um sistema trifásico, o magistrado qdo esta procedendo a dosimetria da pena ele deve passar por três fases , primeira usara a pena base da pena Art 59 CP, na segunda fase ele usara as atenuante e agravantes genéricos de pena e na terceira ele verificara todas as demais hipóteses de diminuição e aumento da pena do agente. Na primeira fase encontraremos, entre outras, a analise da conduta social do autor.
Conduta social e a forma como os indivíduos se comportam na sua vida cotidiana,portanto, e analisado o seu comportamento ,seu relacionamento familiar, suas atividades de trabalho e qualquer outra forma de comportamento dentro da sociedade, procura-se descobrir o seu temperamento, se calmo ou agressivo, se possui algum vício, a exemplo de jogos ou bebidas, enfim, tenta-se saber como é seu comportamento social, que poderá ou não ter influenciado no cometimento da infração pena. E comportamento, como diz o Código, pressupõe a internação da personalidade.Esse ponto e analisado pelo juiz , na dosimetria da pena. Art 59 CP, podendo atenuar ou agravar sua pena , de acordo com suas respectivas condutas sociais.
2) A remição da pena é um instituto pelo qual dá-se como cumprida parte da pena por meio do trabalho ou do estudo do condenado, Art 66 lll “c”. Assim, pelo desempenho da atividade laborativa ou do estudo, o condenado resgata parte da pena que lhe foi imposta, diminuindo seu tempo de duração. A contagem de tempo será feita à razão de 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar , inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional , temos também, 1(um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho que deve ser remunerado, não podendo ser inferior a três quartos do salário mínimo e também conta com benefícios Previdenciários. Em suma, a remição constitui direito do preso de reduzir o tempo de