Instituições promoção igualdade
Estado Português – QREN e POPH
Dentro da Presidência de Ministro, o Estado Português desenvolveu o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e o POPH (Programa Operacional de Potencial Humano) que visa um desenvolvimento económico e sustentável, com o objectivo de conciliar e equilibrar as questões da cidadania e igualdade.
Dentro da doutrina de promoção de igualdade de género o QREN pretende:
• Promover a Igualdade de Género no mercado de trabalho, na conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional e na tomada de decisão;
• Aprofundar o conhecimento sobre Igualdade de Género;
• Reforçar o papel da sociedade civil como agente estruturante para a Igualdade de Género;
• Difundir os valores da igualdade de género através da Educação e da Informação;
• Prevenir a violência de Género incluindo a violência doméstica e o tráfico de seres humanos.
http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=371
União Europeia – Instituto Europeu para a Igualdade de Género
A igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental previsto pelo Tratado de Lisboa e uma política prioritária da União Europeia (UE). Por conseguinte, devem ser conseguidos progressos suplementares para alcançar uma verdadeira igualdade de género, tanto nas esferas da vida profissional como da vida privada.
Nesta perspectiva, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género desempenha um papel importante, facultando as competências requeridas para a elaboração das medidas em prol da igualdade de género em toda a UE.
O Instituto coloca a sua competência técnica ao serviço das instituições europeias e dos Estados-Membros da UE, a fim de contribuir para: * A promoção e o reforço da igualdade de género; * A integração das questões de igualdade de género em todas as políticas comunitárias e nas políticas nacionais delas decorrentes; * A luta contra a discriminação com base no sexo; * A sensibilização dos