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MINISTÉRIO DA SAÚDE

ILUSTRADA
2.ª Edição

BRASÍLIA – DF
2009

© 2006 Ministério da Saúde.
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A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs
Série F. Comunicação e Educação em Saúde
Tiragem: 2.ª edição - 2007 - 1.ª reimpressão - 2009 - 6.000 exemplares
Informações:
Disque Saúde - 0800 61 1997
Edição:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS - PNH
Secretaria-Executiva - SE
Projeto de Legislação da Saúde: Direitos dos Usuários
Sistematização e pesquisa sobre Legislação dos Direitos dos Usuários da Saúde:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/SE
Coordenação-Geral de Documentação e Informação
Produção e distribuição:
Coordenação-Geral de Documentação e Informação - CGDI/SAA/SE/MS
Editora do Ministério da Saúde
SIA, trecho 4, lotes 540 / 610
71200-040, Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde.
Carta dos direitos dos usuários da saúde : ilustrada / Ministério da Saúde. –
2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
9 p.: il. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde)
ISBN 978-85-334-1358-0
1. Direito à saúde. 2. Defesa do paciente. I. Título. II. Série.
NLM W 85
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0238

Títulos para indexação:
Em inglês: Letter of the Health Users Rights – Illustrated
Em espanhol: Carta de los Derechos de los Usuarios de la Salud – Ilustrado

Esta carta* serve para você conhecer alguns de seus
direitos