Inspeção ao conjunto habitacional, situado no bairro volta grande ii - volta redonda - rj

Relatório de constatação

Por ordem da Exmª Procuradora da República Drª. Vanessa Seguezzi, foi realizada visita ao conjunto habitacional, situado no Bairro Volta Grande II no dia 07/11/2003, para melhor instruir o Procedimento Ministerial n/ 1.30.010.000190/2003-11.

Na visita fui acompanhado dos Srs. Jorge César de Oliveira, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Volta Grande II e Mauro Reis, morador da Rua 1046, n° 05.
Na área foram implementados 1.096 unidades habitacionais no empreendimento denominado Alfredo Moreira.

O empreendedor foi a Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional, CGC 32.500.613/0001-84.

A executora da obra foi a empresa Casarano Edificações Ltda, CGC 28.048.833/0001-41, com último endereço conhecido de sua sede na Av. Presidente Vargas, n° 435, 19° andar , Centro, Rio de Janeiro, RJ.

O empreendimento foi aprovado por intermédio do Decreto Municipal n° 1.399, de 25.08.1982.

Nenhuma das habitações foram contempladas com calhas para a captação e condução das águas de chuva.

Todas as habitações apresentam problemas sérios de drenagem de águas pluviais.

Houve relato generalizado sobre problemas de insuficiência de bitola na fiação elétrica e entupimentos de conduítes e caixas de passagem.

Todas as habitações visitadas encontram-se com trincas de acomodação nas fachadas frontais, em toda a sua extensão.
Foi observado a inadequação do equipamento coletivo de combate à incêndio (hidrante), que encontram-se sem válvula de abertura e rebaixados em relação ao piso das calçadas.

Para a visita foram escolhidas habitações com o mínimo de modificações em seu projeto original, onde puderam ser constatados os seguintes fatos:

Rua 1046, casa 14/101, ocupantes Lucineide da Silva Cabral e Gerson Ferreira de Souza, que são mutuários originais da habitação. Foi constatado o emboço externo ruindo e trincas nas paredes do banheiro.

Rua 1.046, casa 26/101, ocupante Luís Silva,