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Professor: Zenildo Bodnar
Trabalho sobre o texto: Juizados Especiais Federais: a Justiça dos pobres não pode ser uma pobre Justiça (Selene Maria de Almeida)
Os juizados representam uma significativa mudança no Poder Judiciário, provocou uma mudança gradual na mentalidade dos operadores do Direito, mas a estrutura dos juizados, em especial dos juizados especiais federais precisa de um olhar mais atencioso, a morosidade, falta de objetividade da burocracia processual, carência de recursos humanos, crescimento espantoso de demandas e deficiência de infraestrutura são as principais dificuldades que impedem um melhor aproveitamento dos JEF’s.
A problemática do acesso à Justiça deve ser resolvida, visto que agora sabemos que também temos pobres (milhares), que também precisam do acesso a Justiça. A grande maioria das pessoas que procuram os JEF’s estão desacompanhados de advogados, somado ao baixo nível de educação formal das partes que procuram a prestação jurisdicional nos Juizados Especiais, é uma problemática, pois nem sempre conseguem expor com clareza e objetividade aquilo que entendem ser seu direito lesado.
O judiciário é sobrecarregado de processos, com isso a ideia de se buscar procedimentos mais baratos, rápidos, com maior quantia de funcionário recebendo menos é uma solução, mas isso não pode resultar em uma prestação jurisdicional de má qualidade, a ideia é tornar acessível a todos, pobres etc.. mas com qualidade. Isso significa acessar a Justiça, e não simplesmente entrar no Poder Judiciário, ou seja, ter a garantia do justo processo.
“Os juizados Especiais Federais, comemorados como a concretização de um ideal de justiça célere, menos formal e, fundamentalmente, comprometida com a população que enfrenta maiores dificuldades para a conquista de seus direitos, tem enfrentado muitas dificuldades operacionais, como a falta de estrutura física e ausência de um quadro de pessoal próprio.
Uma nova postura do juiz, do legislador