Infra estrutura

INFRAESTRUTURA DOS TRANSPORTES
HISTÓRICO
Entre 1860 e 1891, as atividades de transportes estavam inseridas em uma pasta ampla, denominada “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas”.
A Proclamação da República promoveu uma reforma administrativa no país, que culminou, entre outras coisas, com a criação, em outubro de 1891, da pasta ministerial de “Indústria, Viação e Obras Públicas”, que se manteve, com este nome, até 1906.
Entre 1906 e 1967, a pasta passou a denominar-se “Ministério da Viação e Obras Públicas”, tendo tido diversas atribuições e feito inúmeras realizações, na esteira do processo de industrialização do Brasil.
Com as reformas políticas, administrativas e institucionais adotadas pelo Regime Militar, as atividades de transportes passaram a ter, a partir de 1967 (e até 1990), um ministério específico, denominado simplesmente “Ministério dos Transportes”, incluindo as atividades de transportes ferroviário, rodoviário (não apenas de construção da estrutura física, mas também de seu gerenciamento e regulação), aquaviário, bem como as atividades de marinha mercante e ainda de portos e vias navegáveis. Participava, ainda, da coordenação dos transportes aeroviários, ao lado do Ministério da Aeronáutica.
Em março de 1990, as atividades de Transportes foram agregadas às de Minas e Energia e das Comunicações, todas fundidas no Ministério da Infra-Estrutura, o que incluía atividades de mineração, e outras formas de prospecção, bem como a exploração de toda sorte de recursos energéticos, incluindo a exploração de fontes de energia hidráulica, mineração e metalurgia, e também a exploração da indústria do petróleo, da energia elétrica e ainda da nuclear. Em maio de 1992, o Ministério da Infraestrutura foi extinto, e, em seu lugar, foi criado o Ministério dos Transportes e das Comunicações, que passou a ter, entre suas atribuições, a de fiscalizar a utilização de serviços de rádio e os serviços postais, bem como de cuidar