IMPOSTOS RETIDOS

RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS PESSOA JURÍDICA

(IRPJ - PIS - COFINS - ISS - INSS)

ÍNDICE

RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS PESSOA JURÍDICA

I – Introdução 04

II – Imposto de Renda Retido na Fonte s/ serviços Prestados por PJ 04 2.1 – Fato gerador 05 2.2 – Serviços sujeitos a retenção de 1% ou 1,5% 05 2.3 – Período de apuração e prazo de recolhimento 07 2.4 – Serviços de propaganda 07 2.5 – Comissões e corretagens pela mediação de negócio 08 2.6 – Dispensa de retenção e ocorrência de mais de um pagamento no mês 08 2.7 – Comprovante anual de retenção e informações na DIRF 09

III – CSLL, COFINS e PIS – Serviços prestados por PJ Retenção fonte 09 3.1 – Fato gerador 10 3.2 – Prazo e forma de recolhimento 10 3.3 – Dispensa de retenção e ocorrência de mais de um pagamento no mês 10 3.4 – Alíquotas e códigos a serem utilizados nos DARF`s 11 3.5 – Conceitos de limpeza, conservação e manutenção p/ fins de retenção das contribuições 14 3.6 – Prazo e forma de recolhimento 14 3.7 – Comprovante anual de retenção e informações na DIRF 14

IV – ISS (Imposto sobre serviços) - Retenção 15 4.1 – A retenção do ISSQN no município de Goiânia 17 4.1.1 – Contribuinte do ISSQN e a retenção na fonte 17 4.2 – Informações na REST 18 V – IRPJ, CSLL, COFINS e PIS – Fonte – Recebimento de Órgãos Públicos Fed. 18 5.1 – Introdução 18 5.2 – Regras gerais aplicáveis 19 5.2.1 – Abrangência das retenções 19 5.2.2 - Conceitos 20 5.2.3 – Destaque dos valores a serem retidos pela fornecedora do bem ou prestadora do serviço 21 5.2.4 – Base de cálculo e alíquotas – Tabela de retenção 21 5.2.5 – Tabela de retenção – Anexo I da IN SRF n° 480/2004 22 5.2.6 – Prazo de recolhimento 24