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Grandes obras e impactos ambientais Artigo – José Goldemberg é professor emérito da Universidade de São Paulo, foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo
Uma das características de grandes obras púbicas no País – tais como a construção de usinas hidrelétricas, estradas e portos – são atrasos que elevam os custos e prejudicam a população. Apesar de existir uma variedade de razões para tais atrasos, como falta de recursos para sua execução, projetos inadequados, superfaturamento e até corrupção, tornou-se habitual culpar o licenciamento ambiental por esses problemas. Mais ainda, as exigências feitas pelas autoridades ambientais são vistas frequentemente como obstáculos ao crescimento econômico e ao desenvolvimento.
O que há de verdade nisso?
A legislação brasileira na área ambiental é moderna e foi introduzida no País na década de 1970, em plena vigência do regime militar. Entre os países em desenvolvimento, na categoria de emergentes, como a China e a Índia, o Brasil é o que tem a melhor legislação ambiental, devida à visão clarividente de Paulo Nogueira Neto, que na época convenceu as autoridades em Brasília a adotá-la. É até paradoxal que o governo militar tenha aceitado essa legislação, sobretudo num período de crescimento acelerado, em que restrições ambientais eram vistas pela área econômica como um obstáculo.
O fato é que a legislação foi adotada, dando início à criação de Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e empresas públicas como a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), em São Paulo, e outras nos demais Estados da Federação encarregadas do controle e licenciamento de indústrias e outras atividades consideradas impactantes.
No caso de São Paulo, graças à ação da Cetesb é que a indústria local é hoje relativamente moderna e mais “limpa”, porque foi se instalando nos últimos 30 anos de acordo com as normas vigentes. Anteriormente, sem normas ambientais aplicadas, Cubatão transformou-se num desastre ecológico, o que acarretou