IED- Relatório

Relatório – Tema 2 – Grupo 6 – Turma 13
Livia Pazzianotto Torres, Luana Rissato Marini, Lucas Gama
O direito pode ser compreendido como um fenômeno histórico umbilicalmente ligado a regulamentação da vida em sociedade, refletindo portanto traços políticos, sociais, econômicos e culturais do contexto histórico em que está inserido. É possível, apesar de diversas e intensas outras diferenças, agrupar as sociedades primitivas, a antiguidade clássica, a idade média e a moderna em relação ao direito quanto à uma característica específica: seu caráter universal e imutável. Visto como estável quanto ás mudanças do mundo, sendo a tradição (romanos), a teologia (idade média) e a razão (idade moderna) os principais argumentos desta visão, o direito rejeitava em geral mudanças e transformações.
No contexto da queda do antigo regime este paradigma foi recriado. A Divisão dos três poderes pautada na autonomia de cada um, a ascensão da burguesia ao poder político, a revolução industrial, e a ideia da soberania do estado emanando da nação foram os pilares da positivação do direito e da reafirmação de sua imutabilidade. Concebeu-se a ideia da produção do direito à partir das fontes que o legitimam, particulares de cada sociedade e seu contexto histórico, e incumbiu-se essa autoridade ao poder legislativo, apenas. Cabia a este, representado por um parlamento, todo o processo decisório quantos às premissas e normas jurídicas que seriam positivadas pelo direito. Logo, tem-se por positivação jurídica o ato de, através da força e autoridade, institucionalizar-se o direito conforme as particularidades de uma sociedade.
É possível analisar o filme O Amante da Rainha, de Nikolaj Arcel, e a discussão que abrange acerca do caráter decisório do direito positivo.
O filme O amante da rainha, de Nikolaj Arcel, aborda conflitos e manipulação na corte durante o governo do rei Christian VII da Dinamarca, assim como o envolvimento amoroso da então rainha dinamarquesa, Carolina Matilde, com o