Ideário autoritário e leis da educação sob a ditadura militar

Ideário Autoritário e Leis da Educação sob a Ditadura Militar

O texto Ideário Autoritário e Leis da Educação sob a Ditadura Militar de Paulo Ghiraldelli Jr. enfatiza o período do Regime Militar, época que houve revezamento de cinco generais na Previdência da República, (1964-1985); as principais ideias sobre a Educação e a Reforma universitária. De forma sucinta objetiva expor ao leitor a “contribuição” do Regime Militar para a educação brasileira.

O presidente João Goulart que pertencia ao PTB deixou a presidência devido ao golpe de estado. O seu populismo com a esquerda favoreceu aos conservadores que o acusaram de tramar a implantação de uma República Sindicalista, que seria segundo eles um regime comunista. Devido à inflação houve a crise econômica que também colaborou com os opositores do governo a influenciar os setores médios da população contra a organização dos trabalhadores e Goulart. O presidente tentou mobilizar os setores em sua defesa, mas não conseguiu e o governo democrático existente desde 1946 foi substituído pelo militarismo.

Inicialmente o regime contou com lideranças da UDN e outros partidos que apoiaram o golpe, mas a partir de 1968 os que estavam à frente do comando cassaram os direitos daqueles que os apoiaram e o poder foi concentrado na Escola Superior de Guerra (ESG). Os militares visavam à quebra do populismo dos anos de 1940/50, tinham a ideia de que a política, os partidos e o Congresso deveriam ser substituídos por uma política que fosse favorável às decisões tecnocráticas e passaram a governar o país através de uma tecnoburocracia que pouco se preocupava com setor social amplo, a exemplo da Política Educacional da Ditadura Militar, das Reformas do Ensino Universitário (Lei 5.550/68) e do Ensino Médio (Lei 5.692/71).

As evoluções e involuções da Ditadura passaram por três etapas sendo os governos Castelo Branco e Costa e Silva (1964-1969), Junta Militar e o general Garrastazu Médici (1970-1974) e o Generais Ernesto Geisel