Homossexualismo

Evolução terminológica

A sexualidade, segundo Dias (2007, p.182-183):

integra a própria condição humana. É um direito humano fundamental que acompanha o ser humano desde o seu nascimento, pois decorre de sua própria natureza. Como direito do indivíduo, é um direito natural, inalienável e imprescritível. Ninguém pode realizar-se como ser humano, se não tiver assegurado o respeito ao exercício da sexualidade, conceito que compreende a liberdade sexual, albergando a liberdade da livre orientação sexual. (...) A orientação sexual adotada na esfera de privacidade não admite restrições, o que configura afronta à liberdade fundamental, a que faz jus todo ser humano, no tocante à condição de vida. Como todos os segmentos alvo do preconceito e discriminação social, as relações homossexuais se sujeitam à deficiência de normação jurídica, sendo deixadas à margem da sociedade e à míngua do Direito.

A sexualidade refere-se “a práticas sexuais, ao erotismo, ao desejo puramente sexual, desvinculado de qualquer laço afetivo. Ela se caracteriza pela predominância de um comportamento ou de certas práticas sobre as demais”. (PARANAENSE, 2007, p.324).

A sexualidade humana, segundo Paranaense (2007), engloba quatro aspectos: gênero, comumente chamado de sexo biológico; a identidade de gênero, ou gênero psíquico; o papel de gênero, ou gênero social; e a orientação sexual, ou identidade sexual, que são as preferências de gênero.

O sexo biológico hoje é chamado de gênero, que é associado quase exclusivamente à função reprodutiva, cabendo aos machos da espécie humana a tarefa de fornecimento do gameta masculino para fecundação interna da fêmea, que possui como função a recepção deste gameta para união com o seu próprio, além da gestação e formação interna do feto e amamentação do bebê recém-nascido (PARANAENSE, 2007, p.322).

As demais características associadas aos gêneros masculino e feminino já foram bastante relativizadas, em virtude de culturalidade inerente ao ser