Introdução ao direito (resumo)
Fontes do Direito
Matéria dada na aula:
Jurisprudência: forma pela qual o tribunal decide algo.
Súmula: resultado do julgamento com mesma decisão ocorrido por diversas vezes. Resumo pequeno da jurisprudência de um determinado tribunal
Súmulas podem ser canceladas, mas ñ revogadas, pois ñ são leis (a ñ ser as vinculantes).
Doutrina: expressão da ciência do direito
Fatos sociais: todos os fenômenos q se dão no interior da sociedade, por menos q apresentem, com certa generalidade, algum interesse social. A generalidade d um fato social é a garantia de sua normalidade.
Matéria do livro:
Fonte jurídica: origem primária do direito, incluindo-se, portanto, na própria concepção de gênese do direito.
3 critérios p/ classificar as fontes:
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