Homossexualidade

homossexualidade e preconceito in SOMOS, 1, ano 1, SP, jun. 2000

A noção de uma sexualidade normal cujo desvio, a depravação, é definida como "contra a natureza", encontra sua base na concepção teológica de uma Natureza Humana. Esta posição filosófica, derivada do pensamento grego e que postula a existência de inclinações naturais nas coisas, foi incorporada à tradição judaico-cristã, acrescida da idéia de pecado, e passou a constituir as bases dos valores morais da cultura ocidental. Alegando-se uma natureza comum aos homens e aos animais, toda vez que a sexualidade desvia da finalidade primeira, natural e universal que a referência animal nos mostra - união de dois orgãos sexuais diferentes para a preservação da espécie - estamos diante de uma perversão, ou seja, de uma prática sexual contra a natureza: pedofilia, masturbação, heterossexualismo separado da procriação, homossexualismo, sodomia...

Este discurso teológico levou a certas ações jurídicas destinadas a reprimir todo ato "contra a natureza". As práticas perversas foram consideradas um atentado ao pudor ou à opinião pública, acarretando severas sanções. A psiquiatria clássica que surge no século XIX dá continuidade às posições teológicas e jurídicas. Por outro lado, ela alega que aqueles que têm práticas sexuais contra a natureza devem ser tratados e não punidos: o que é penal passa a ser da ordem médica. Algumas práticas sexuais são então qualificadas de "patológicas", o que faz surgir novas formas de perversões e novas nomenclaturas na tentativa de definir a sua especificidade. É assim que, por exemplo, que o médico húngaro Benkert cria em 1869 o termo de "homossexualidade" a fim de transferir do domínio jurídico para o médico esta manifestação da sexualidade. Entretanto, a louvável atitude do Dr Benkert ao despenalizar o homossexualismo teve conseqüências que foram potencializadas no século XX: os comportamentos sexuais transformaram-se em identidades. Pois enquanto o sodomita era