homios

Ocupação Ilegal de Áreas Urbanas Frágeis, Especulação Imobiliária e
Exclusão Sócio-espacial em Fortaleza
Ana Virgínia Elias Pinho
Graduanda em Arquitetura e Urbanismo
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Universidade Federal do Ceará [e-mail] Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas
Doutora em Arquitetura e Urbanismo
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Universidade Federal do Ceará [e-mail] Resumo: Nos grandes centros urbanos, nota-se a recorrência de processos de ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis por diversas classes sociais. A recorrência de ocupações irregulares precárias e de baixa renda, com o conseqüente aumento da degradação ambiental, tem sido apontada como problema de dimensões globais. Enquanto isso, o mercado imobiliário formal concentra sua produção habitacional na faixa de alta renda, apropriando-se da natureza para a valorização dos empreendimentos. O artigo busca relacionar os dois processos de apropriação da natureza na cidade. Ele investiga o papel dos atributos ambientais do território nos fenômenos da valorização imobiliária e exclusão social no caso de Fortaleza. Para tanto, apresenta dois casos: um de um parcelamento irregular e precário de uma APP numa região central, e outro de um empreendimento de alta renda na periferia rica da cidade. Os casos apresentados ilustram o argumento de que a livre atuação do mercado imobiliário tem contribuído para o cenário atual onde o direito à cidade e o direito ao meio ambiente equilibrado não são efetivados. Ao final, discute-se a necessidade de que o planejamento da expansão urbana tenha como foco o atendimento da demanda habitacional existente no sentido de dar condições ao Estado de conter o intenso processo de ocupação irregular de áreas ambientalmente vulneráveis.
Palavras-chave: Áreas ambientalmente vulneráveis, Exclusão sócio-espacial, Especulação Imobiliária,
Expansão urbana.
Abstract: In the big urban metropolis it is persistent