História

329 palavras 2 páginas
ISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Exercícios

aula 2 caso 1
Carta Foral era um documento jurídico, concedido por um rei ou senhorio a uma povoação, na qual se estabeleciam as normasde relacionamento dos seus habitantes , entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatutoprivilegiado ou de excepção. A carta foral ainda cobra um tributo porque tem direito legitimado, é assegurado pelo princípio de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito eacabado, pela irrevogabilidade do direito adiquirido.
Resposta da Questão Objetiva
1- C

Aula 3
Caso 1
Entende-se por "castigo exemplar" o castigo que servirá de exemplo do que pode acontecer, ouacontece com todos aqueles que tomarem a mesma decisão, seguirem a mesma ideologia, cometerem o mesmo ato. E essa foi a maneira encontrada para punir Tiradentes, de modo que que suas idéias fossemextinguidas com a sua morte.

Não. É impossivel de ser editado no Brasil o “castigo exemplar”, castigo dado a Tiradentes, pois ele fere a Constituição Federal atual (1988) no que diz respeito aodireito a vida.

Resposta da Questão Objetiva
1- D / 2- B

aula 4
1) a) O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial.
b) O Poder Moderador foi um espécie demediador entre os demais poderes político, que visava a harmonia no governo. De certo modo, o Imperador possuía o controle sobre o Estado, uma vez que o Poder Moderador era exercido por ele. Desta forma,serviu para centralizar os poderes em suas mãos. E era assim definido na CF de 1824:
"O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (...) para queincessantemente vele sobre ele a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (...) dissolvendo a câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação

Relacionados

  • História é história
    2497 palavras | 10 páginas
  • minha historia sua historiA
    3004 palavras | 13 páginas
  • a historia da historia
    2822 palavras | 12 páginas
  • A historia da historia
    1262 palavras | 6 páginas
  • História da história
    396 palavras | 2 páginas
  • historia da historia
    1194 palavras | 5 páginas
  • minha história nossa historia
    1687 palavras | 7 páginas
  • historia da historia
    1549 palavras | 7 páginas
  • Historia da Historia
    728 palavras | 3 páginas
  • Historia da Historia
    339 palavras | 2 páginas