História

As sociedades primitivas pré-histórias tinham direitos como todas as culturas humanas de aspecto normativo, tendo assim regras a ser seguidas.
Esse direito era baseado nas tradições e costumes. Não temos muitas informações por não ter havido escrita naquele tempo, mas sabemos que a sociedade humana sempre necessitou de regras para que a ordem pudesse ser mantida.
O direito arcaico não foi invenção de nenhum legislador e sim nasceu espontaneamente com base nos princípios religiosos e na autoridade familiar. Inicialmente era o pai que aplicava as sanções necessárias dentro de sua família, mas com o tempo os sacerdotes religiosos pegaram essa tarefa para eles. Passaram então a ter estados de revelações divinas, ir contra as leis seria como se estivesse indo contra os deuses, e com isso os reis sacerdotes conseguiam controlar a sociedade.
Com a invenção da escrita as leis que antes eram passadas boca boca, poderiam ser preservadas mas facilmente. As leis podiam variar bastante de um povo e outro, pois quase não havia contato entre eles fora do estado de guerra, e ainda assim entre elas haviam direitos não escrito, quase sempre relacionado à religião. Alem das leis baseadas na tradição e no costume, tínhamos a palavra do rei que era como se fosse uma espécie de lei também.
O direito arcaico durou até que as civilizações não eram avançadas o bastante. As duas primeiras civilizações que precisaram desenvolver um novo tipo de ordenamento jurídico foram à mesopotâmia e o Egito.
Na mesopotâmia onde hoje é a parte sul do Iraque, as primeiras cidades começaram a surgir de forma lenta, as famílias das pequenas tribos começaram a se unir e formar os clã, esses clã vieram a se juntar e formar as tribos propriamente ditas. Logo depois vieram as grandes aldeias e assim as cidades que vieram a existir anos depois na Grécia, coincidindo com o período que houve o surgimento da escrita. Os primeiros códigos apareceram logo depois que a escrita foi inventada. Na mesopotâmia