história do direito br

R: não seria possível,execução de Tiradentes e a forma como ela se processou contrariam os direitos e princípios constitucionais que envolvem a dignidade da pessoa e seus direitos humanos. Para começar, o artigo 5º da CF proíbe a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada

. 1ª QUESTÃO:
C – Somente a afirmativa III está correta
III– Do ponto de vista da legislação, a promulgação da chamada “lei da boa razão” visava submeter todas as leis e costumes à interpretação dos juristas leais ao regime (ou seja, submeter às leis e os costumes ao crivo da “boa razão”).
2ª QUESTÃO:
C – A implantação do Juiz Conservador da Nação Britânica que se constituiu como garantia de foro privilegiado apenas para os súditos ingleses que estivessem em missão oficial no Brasil, representando Sua Majestade Britânica, condição esta que se manteve até 1831;
3ª QUESTÃO:
A – A Carta Régia de 1808 foi resultado da pressão dos interesses comerciais ingleses que, desde os últimos anos da década de 1790, reivindicavam, junto ao governo português, uma abertura plena dos portos brasileiros à livre importação de produtos oriundos das fábricas britânicas.

Caso concreto 5
Caso 1
O fracasso da lei de 1831 se deu pela escassa fiscalização e também por se opor aos interesses agrários que tinham como base de trabalho a mão de obra escrava.Uma diferença na lei Eusébio de Queirós era que,além da legislação,outros mecanismos pudessem gradualmente ser utilizados contra o contrabando,como o apoio da policia e o fortalecimento da fiscalização,que acabou encarecendo e dificultando o tráfico de escravos
Caso 2
Não,apenas aprovou uma serie de mudanças que refletiu bem o novo cenário político experimentado,só que sem a intervenção do poder régio,as tendências políticas presentes,representadas pelas alas liberal e conservadora tentavam se equilibrar no poder
Questões objetivas
1)e
2)c
3)c