História da declaração universal dos direitos humanos

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

É um dos documentos básicos das Nações Unidas. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Foi adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

Esboçada principalmente por John Peters Humphrey (do Canadá), mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo (como Estados Unidos, França, China e Líbano, entre outros), delineia os direitos humanos básicos.

Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitutionais. Especialistas em direito internacional discutem com freqüência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Este é o primeiro dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sim, todos nós temos direitos estabelecidos e garantidos por lei. Mas para chegarmos nesse ponto, um longo caminho foi percorrido.

O momento mais importante, porém, da história dos Direitos Humanos se deu entre os anos de 1945 e 1948. Durante a 2ª Guerra Mundial o homem não soube o que era direito e, se tinha algum, deixou de tê-lo. Com o término da guerra, em 1945, os países uniram-se buscando restabelecer a paz mundial. Para tanto, 192 países assinaram a Carta das Nações Unidas e criaram a Organização das Nações Unidas – ONU, em 24 de outubro desse mesmo ano. O principal objetivo da ONU era, além do restabelecimento da paz, evitar uma nova guerra mundial.

Assim, no dia 10 de dezembro