História, constituição e poderes da Suíça
- Existiram duas
- A primeira foi promulgada em 12 de Setembro de 1848
- Sofreu influências de juristas com ideias da Revolução Francesa
- Promove a soberania dos cantões, desde que esta não colidisse com a CF
- Foi parcialmente revisada em 1866
- Totalmente revista em 1874
Introduziu o Referendo em nível federal
- Em 1891 uma reforma instituiu o "Direito de Iniciativa"
- A atual Constituição Federal é de 18 de Abril de 1999
- Aprovada pela regra da dupla maioria
- Possui 197 artigos
- Introduziu a proibição da pena de morte Segundo a CF:
• Confederação Suíça é constituída pelo povo suíço e pelos cantões
• Respeita a liberdade econômica
• Estabelece como línguas oficias o alemão, o francês, o italiano e o romanche
- O Conselho Federal é a suprema autoridade governativa e executiva
- A Assembléia Federal exerce o poder supremo na Confederação e é composta pelo Conselho Nacional e o Conselho de Estados
Estrutura:
Cantões são divisões administrativas e geopolíticas
Os Cantões suíços são Estados soberanos
A Suíça é constituída por 26 cantões
A maioria dos cantões possuem DISTRITOS E COMUNAS
Distritos são entidades administrativas
Comunas são os municípios
PODERES
Separação de poderes
Para evitar que uma única pessoa receba um poder estatal em demasia, o poder é dividido entre pessoas diferentes. A distinção é feita em um estado entre os três seguintes ramos: o poder legislativo (legislativa), a autoridade executiva (poder executivo) e o Judiciário (judicial). A seguir estão os três ramos do governo, descritos em mais detalhes:
Poderes Legislativos (Legislativo)
A Assembleia Federal (Parlamento da Suíça) aprova leis e emendas constitucionais. Além do povo, é o poder supremo na Suíça, e consiste de dois conselhos iguais: o primeiro Conselho representa o povo (Conselho Nacional), em seguida o Conselho segundo dos cantões (estados).
Poder Executivo
Em nível federal, o Poder Executivo Federal. É também chamado