historia

542 palavras 3 páginas
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL e RELATÓRIO DE RESTRIÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

CNPJ/CPF/Nº do Imóvel Rural/Matrícula CEI

:

Nome/
Nome Empresarial
:

O solicitante é o próprio contribuinte/cidadão?
SIM
NÃO
Se NÃO, informe CPF/Nome do Representante Legal:

ASSINALAR A INFORMAÇÃO SOLICITADA

PESQUISA RELATIVA À PESSOA FÍSICA

PESQUISA RELATIVA À PESSOA JURÍDICA ou CEI

PESQUISA RELATIVA AO IMÓVEL RURAL

FINALIDADE DA PESQUISA:

SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE PESQUISA POR TERCEIROS
(Inutilize o campo abaixo caso não queira autorizar terceiro a retirar a pesquisa)

Eu,

___________________________________________________ , inscrito no CPF sob n° __________________

solicito a pesquisa de situação cadastral e fiscal e autorizo o Sr (a)

________________________________________________________,

titular do CPF ou RG nº ________________________ a recebê-la(s).

Local e Data:

_________________________, ______/______/______.

Assinatura do contribuinte ou procurador:

_________________________________________________________________________

A T E N Ç Ã O
1) As informações solicitadas são PROTEGIDAS POR SIGILO FISCAL, portanto, caso não seja o próprio contribuinte, seu procurador ou o preposto (nos termos da legislação do CNPJ) que compareça à unidade da RFB para entregar a solicitação, a pesquisa NÃO poderá ser fornecida a TERCEIROS se o campo SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DA PESQUISA POR TERCEIROS não for devidamente preenchido pelo requerente com o NOME, Nº do CPF ou RG da pessoa autorizada a receber a pesquisa. Para retirar a pesquisa, a pessoa autorizada deverá apresentar documento de identidade original ou cópia autenticada.
2) Este formulário deverá ser preenchido SEM EMENDA, RASURA OU BORRÃO. O RECIBO da pesquisa fiscal, ABAIXO, deverá ser assinado SOMENTE NO ATO DA

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