historia

O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto.
A elaboração do mesmo deverá ocorrer de forma objetiva, ordenada e clara, procurando dar maior enfoque à(s) área(s) que sofrerá(ão) maior modificação ambiental, sempre delineado pela legislação ambiental vigente.
Este termo de referência traz o conteúdo mínimo que deverá ser abordado no RCA/PCA e não exclui a possibilidade de ser exigida alguma documentação nova para ser anexado ao relatório, se assim for solicitado após a análise processual.
20. Geologia
Descrever sucintamente o contexto geológico e geotectônico regional (Área de Influência Indireta do empreendimento). Detalhar a geologia local (Área de Influência Direta do empreendimento) com informações levantadas no campo, enfocando aspectos relevantes para adequada avaliação dos impactos ambientais do empreendimento (p.ex.: estruturas na rocha que podem aumentar a vulnerabilidade de contaminação dos aqüíferos e/ou susceptibilidade a erosão, tipo de rocha, grau de alteração, cobertura, etc.)
21. Pedologia do local do empreendimento
Especificar o tipo de solo que ocorre no local do empreendimento e sua relação com a geologia/geomorfologia. Se relevante para a análise ambiental do empreendimento, apresentar perfil de alteração (com fotos) especificando a espessura de cada horizonte, caracterizando o que é estéril e minério.
22. Clima
Direção e velocidade dos ventos nas diferentes épocas do ano (dados regionais), bem como a média mensal da precipitação pluviométrica.
23. Recursos hídricos presentes na área
DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA
Os documentos cartográficos fazem parte do escopo básico, as quais deverão estar adequadas ao tamanho da área e balizadas com coordenadas UTM, podendo o empreendedor, a seu critério, fazer o uso de um detalhamento