historia

O capitulo três focaliza a estruturação, a constituição do ministério da educação e as articulações entre os níveis federal,estadual e municipal da educação, focaliza a estruturação e as relações entre as instâncias federal,estadual e municipal na administração da educação,e com isso constata-se que a educação básica não foi incluída na agenda de temas importantes da instância federal da primeira republica e que relevante a influencia da instância estadual sobre a municipal,em especial,quando proclamada a municipalização do ensino de primeiro grau.
A constituição republicana,de 1891.institucionalizou a descentralização e segmentou em dois blocos a administração a educação:o federal e o estadual. Foi o primeiro,responsável pelo ensino superior e secundário,o outro pelo ensino primário,profissionalizante e de formação dos professores,e foi o que marcou a estrutura administrativa destas instâncias.
Os serviços relativos a instrução publica,que hoje chamadas de ministério do interior ,passam em 1890 para o ministério do estado dos negócios da instrução publica,os correios e telégrafos,que e composto por três sessões,uma de apoio financeiro,outra os correios e telégrafos,e a terceira seu cargo de instruir a educação publica,primaria,secundaria e superior,instrução especial e profissional,institutos,escolas normais,academias,museus e demais estabelecimentos.
O ministério de instrução publica,correios e telégrafos funcionou por apenas um ano e meio,sendo extinto com a reorganização dos serviços da administração federal. A ele competia tudo o que fosse concernente ao desenvolvimento das ciências,letras e artes,a instrução e a educação e seus respectivos institutos nos limites da competência do governo federal.
A linha da liberdade do ensino,tornou algo comum entre as instâncias federal e estadual,onde só contribui para dar autonomia ao nível estadual e independente do ensino federal a qual justificava a não intromissão da união no ensino das primeiras