Hist Ria

E.E.E.M. DR. Hildebrando Westephalen

A inquisição e as práticas de tortura

Laura Seerig e Ariane Oliveira
2º1
História
Professor: Gustavo

Torturas no Regime Militar

Durante todo o período entre 1964 a 1985 as práticas de tortura eram utilizadas, entre elas destacavam-se choques e pancadarias. Mas foi apenas a partir de 1968 que começaram a ser utilizadas amplamente para adquirir confissões de pessoas que poderiam estar envolvidas na militância contra o governo militar. Independente de tudo isso, nenhum dos torturadores foram punidos, pois o Congresso Nacional aprovou, em 1979, uma lei chamada de Lei da Anistia. Segundo ela, todas as pessoas que estivessem envolvidas em algum tipo de crime político, seriam perdoadas tanto pela justiça quanto pelos torturadores. Foi realizada, no início do regime militar, uma operação para investigar suspeitos que poderiam estar envolvidos ao antigo governo ou a algum tipo de revolta (insubmissão). Dessa forma, muitas pessoas foram presas, não existindo assim presídios suficientes. O AI-5, Ato Institucional número 5, foi o quinto decreto lançado pelo governo militar brasileiro (1964-1985). Ele é considerado o mais rígido golpe na democracia, dando assim poderes quase que absolutos ao regime militar. Concebido por, Luís Antônio da Gama e Silva, ministro da Justiça, entrou em vigor no dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Artur da Costa e Silva. Os jornais, com o AI-5, passaram a ser censurados e com a falta de divulgação da violência, os fatos de tortura tornaram-se cotidianos. A tortura, em 1969, teve seu período mais difícil no país, pois as guerrilhas estavam com grande atuação e ocorriam muitos assaltos a banco e, com isso, a repressão se tornou mais forte. Assim foram criados processos para esconder as atitudes dos militares. Todas as formas de torturas eram praticadas, e, isso provocou uma onda de