Hermeneutica

RESUMO PROVA DE HERMENEUTICA - PROF. LUIZ VICENTE.

1 - O QUE VENHA A SER HERMENEUTICA JURIDICA?

R: Podemos dizer que a hermenêutica jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qual tem por objetivos sistematizar princípios e regras. Por sua vez a interpretação é um processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas. A interpretação ocorre com a subsunção do fato à norma de forma harmoniosa. Interpretar é dar o verdadeiro significado da norma, é buscar o seu sentido e alcance.

2 - QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES QUE NOS IMPÕEM INTERPRETAR TODOS E QUAIS QUER TEXTO JURIDICO?

3 - O QUE SIGNIFICA REVELAR O ALCANCE DA NORMA?

4 - O QUE SIGNIFICA O CONCEITO DE CLAREZA?

5 - O QUE SIGNIFICA "INTERPRETATIO CESSAT IN CLARIS"? E ISTO É VERDADEIRO?

6 - O QUE É INTERPRETAÇÃO JUDICIAL?

7 - O QUE É INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA?

8 - O QUE É INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA?

9 - QUE CRITICA VOCÊ PODE FAZER, SOBRE AS ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO, O QUE ELAS TÊM?

10 - O QUE É ESCOLA DE INTERPRETAÇÃO?

11 - O QUE É HERMENÊUTICA?

12 - O QUE SIGNIFICA INTERPRETAÇÃO DA LEI? CITE 3 EXEMPLOS.

13 - O QUE LEVA O HOMEM INTERPRETAR A LEI?

14 - Podemos dizer que a interpretação decorrente do direito consuetudinário, ou seja, da prática reiterada dos costumes configura a:

R: interpretação pública casuística.

15 - Podemos dizer que a interpretação em que a própria lei revela significado de outra norma jurídica configura:

R: interpretação pública autêntica.