Guerra dos Portos
A contabilidade é uma ciência que desenvolveu uma metodologia própria com o objetivo de controlar o patrimônio, apurar o resultado das atividades e prestar informações às pessoas que tenham interesse no desempenho das entidades. Com base no avanço econômico, sua aplicação torna-se essencial à preocupação com os impactos tributários e sociais, uma vez que os dados fornecidos por ela podem oferecer produtos diferenciados aos consumidores, aumentando a qualidade dos serviços.
Dessa forma, ao se propor o estudo do aspecto econômico e social da unificação das alíquotas a qual estabelece um percentual único do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre operações interestaduais de produtos importados e seus benefícios fiscais na importação concedidos pelos Estados, o intuito é entender a aplicação da Contabilidade nesse contexto.
Assim, com o objetivo principal de identificar o papel da Contabilidade Tributária nos impactos da unificação da alíquota para importados, na chamada “Guerra dos Portos”, fez-se Pesquisa Bibliográfica, para adquirir conhecimento sobre a realidade e procurar resposta para os porquês envolvidos na pesquisa, por meio de pensamento reflexivo e tratamento científico (MEDEIROS, 2009, p.38). O tratamento dos dados, de caráter qualitativo, preocupa-se em “interpretar aspectos mais profundos”, fornecendo análise detalhada sobre as “investigações, hábitos, atitudes, tendências de comportamento etc.” (MARCONI; LAKATOS, 2004, p.269). Como procedimentos, em interdisciplinaridade com a Leitura e Produção de Textos, em relação ao uso adequado dos princípios de coesão, coerência e linguagem científica, na construção e apresentação deste texto; a Contabilidade Geral, nas análises feitas sobre patrimônio, estrutura e planejamento tributário, atualização e nível de informação do poder público a respeito do