Governança Corporativa
Conceito
Desenvolvido inicialmente na Inglaterra e nos Estados Unidos, na década de 1990, para definir o relacionamento interno de uma Companhia ou Sociedade Anônima, onde os interesses dos acionistas majoritários e minoritários e dos administradores tenha equil. É um movimento que visa estabelecer padrões de gestão para negócios explorados em sociedade. Sua principal preocupação é que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas.
Segundo o Professor Arnold Wald significa “o estabelecimento do Estado de Direito na sociedade anônima”, pois assegura o interesse social sobre os eventuais interesses particulares dos acionistas. Um sistema de equilíbrio e separação de poderes, ao contrário do regime anterior de poder absoluto do controlador ou grupo controlador.
Governança Corporativa, segundo o IBGE1 é:
“... o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre os proprietários, conselhos de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando o acesso ao capital e contribuindo para sua longevidade,”
Origem
O desenvolvimento das companhias trouxe transformações, o crescimento de suas atividades implicou na readequação de sua estrutura de controle, decorrente da separação da propriedade e gestão empresarial. A origem dos debates se dá por causa da divergência entre o interesse dos sócios e o da empresa.
A teoria mais aceita é que a Governança Corporativa surgiu para resolver o conflito de agência, onde o proprietário (acionista) delega a um agente especializado (administrador) o poder de decisão da empresa (dentro da lei), situação que pode surgir muitas divergências daquilo que é considerado o melhor para a empresa. Este tipo de conflito é