Governança corporativa
( François René )
Governança corporativa
O termo governança corporativa foi criado no início da década de 1990 nos países desenvolvidos, mais especificamente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, para definir as regras que regem o relacionamento dentro de uma companhia dos interesses de acionistas controladores, acionistas minoritários e administradores (Garcia, 2005).
Vários autores estrangeiros já definiram o conceito de governança corporativa e entre as principais definições podemos citar as de:
Shleifer e Vishny (1997): “Governança corporativa lida com as maneiras pelas quais os fornecedores de recursos garantem que obterão para si o retorno sobre seu investimento”.
La Porta et al. (2000): “Governança corporativa é o conjunto de mecanismos que protegem os investidores externos da expropriação pelos internos (gestores e acionistas controladores)”.
Jensen (2001): “Governança é a estrutura de controle de alto nível, consistindo dos direitos de decisão do conselho de administração e do diretor executivo, dos procedimentos para alterá-los, do tamanho e composição do conselho de administração e da compensação e posse de ações dos gestores e conselheiros”.
No Brasil, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) é diretamente voltado para a aplicação da governança corporativa no mercado brasileiro. Fundado em 27 de novembro de 1995, como uma entidade cultural não possuidora de fins lucrativos, podemos considerá-lo o primeiro instituto a introduzir de forma organizada a governança corporativa no território brasileiro, sendo o órgão referência no desenvolvimento de melhores práticas de governança corporativa na atualidade (IBGC, 2008).
O IBGC tem uma definição que chamamos de intermediária e mais flexível, não sendo excessivamente corporativista, como segue:
Governança corporativa é o sistema que assegura aos sócios-proprietários o governo estratégico da empresa e a