Giorgio agamben e o estado de exceção

Giorgio Agamben e o Estado de Exceção

“Estado de Exceção” é um termo utilizado para designar um Estado que, em certas situações de emergência, como agressão de forças estrangeiras e calamidade pública, se omite em relação à população. O Estado de Exceção se opõe ao Estado de direito, uma vez que este último se caracteriza pelo respeito da hierarquia das normas O Estado de Exceção é decretado pelas autoridades em situações de emergência nacionais, suspendendo-se temporariamente os direitos e garantias presentes na Constituição. Isso aproxima o Estado de regime democrático, durante a vigência do Estado de Exceção, do autoritarismo(espécie de despotismo; “ autoritarismo é um comportamento em que uma instituição ou pessoa se excede no exercício da autoridade de que lhe foi investida” – Wikipédia, a enciclopédia livre, sobre Autoritarismo). Agamben parte, portanto, das ideias de Schmitt(filósofo político alemão) para assinalar que em momentos de extrema necessidade, pode haver a suspensão constitucional dos direitos do cidadão, o chamado Estado de Exceção. Lembrando a frase de Walter Benjamin(filósofo e sociólogo alemão): “A tradição dos oprimidos nos ensina que o estado de emergência em que vivemos não é a exceção, mas a regra”. A população oprimida, então, em sua grande e esmagadora maioria é, obviamente a regra, e não a exceção. O Estado os faz assim, não fazendo nenhum esforço para tirar, se não o contrário; o Estado faz esforço para que permaneça assim. Para Benjamin: “o Estado de Exceção impera nas sociedades contemporâneas ocidentais, o que pode ser verificado, especialmente, através da constatação do emprego sistemático da violência contra camadas específicas da população, bem como da exclusão política e social das mesmas.”

Bibliografia: www.projetopsicanalise.com.br www.wikipedia.org
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