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GESTÃO DAS ÁGUAS NO PONTAL DO PARANAPANEMA - SÃO PAULO[1]

Antonio Cezar Leal* *Professor Assistente Doutor do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia / Universidade Estadual Paulista - Presidente Prudente - São Paulo - Brasil

Resumo: Essa pesquisa foi realizada com o objetivo de contribuir para a gestão das águas no Pontal do Paranapanema por meio de estudo, sistematização e socialização de informações, dados e reflexões sobre esta unidade hidrográfica e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Pontal do Paranapanema. Buscou-se compreender como a gestão das águas em bacias hidrográficas pode constituir uma oportunidade de intervenção e resolução da degradação ambiental e como o Comitê pode vir a se constituir em um fórum ambiental, tendo em vista a gravidade da situação ambiental nesta unidade hidrográfica. Aborda-se a estrutura e o funcionamento do Comitê, suas principais ações voltadas ao planejamento, à recuperação das águas e Educação Ambiental e apresenta-se propostas para a gestão das águas no Pontal do Paranapanema.

1. Introdução O Comitê das Bacias Hidrográficas do Pontal do Paranapanema (CBH-PP) tem como área de atuação a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pontal do Paranapanema (UGRHI 22), unidade da atual divisão hidrográfica do Estado de São Paulo, com população de cerca de 500.000 pessoas e área de 11.838 km², localizada na bacia hidrográfica do rio Paraná. Esta unidade hidrográfica apresenta características e especificidades que a particularizam no contexto das demais unidades hidrográficas paulistas: sua localização no extremo oeste do Estado, na divisa com outros estados, com limites aquosos, constituindo uma verdadeira mesopotâmia entre os outrora grandes rios Paraná e Paranapanema, atualmente transformados em reservatórios de água para geração de energia elétrica, e sua história de ocupação do solo, marcada por conflitos sociais e pelo desrespeito ao seu meio natural, gerando