Gestão do Trabalho em Saúde
A Gestão do Trabalho em Saúde trata das relações de trabalho a partir de uma concepção na qual a participação do trabalhador é fundamental para a efetividade e eficiência do Sistema Único de Saúde. Dessa forma, o trabalhador é percebido como sujeito e agente transformador de seu ambiente e não apenas um mero recurso humano realizador de tarefas previamente estabelecidas pela administração local. Nessa abordagem, o trabalho é visto como um processo de trocas, intercâmbio, de criatividade, com participação e com responsabilização, de enriquecimento e comprometimento mútuos. A implementação desta proposta vem sendo difundida a partir de 2003, com a criação da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES - no Ministério da Saúde, estruturada em três departamentos: da Gestão da Educação em Saúde (DEGES), da Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) e do Planejamento e Regulação da Provisão. (Maria Elena Machado)
1.1. DEGERTS
É responsável pela proposição, incentivo, acompanhamento e elaboração de políticas de gestão e planejamento e regulação do trabalho em saúde, em todo o território nacional. Cabe ainda ao departamento a negociação do trabalho em saúde junto aos segmentos do governo e dos trabalhadores, objetivando estruturar uma efetiva política de gestão do trabalho nas esferas federal, estadual e municipal, envolvendo os setores públicos e privados que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS, contribuindo assim para a melhoria e humanização do atendimento de seus usuários. Para cumprir a sua missão, o DEGERTS está organizado em duas coordenações: a Coordenação Geral de Gestão do Trabalho em Saúde que trata de questões relativas à estruturação e qualificação da gestão do trabalho no SUS, formulando políticas que têm como propósito o fomento ao desenvolvimento de Plano de Carreira, Cargos e Salários, de ações para a de precarização do trabalho, inovação, promoção da política de saúde do trabalhador