Gestão da água no Brasil

Índice

Introdução
Histórico de gestão da água e desenvolvimento recente
Qualidade da água
Abastecimento de água e saneamento
Irrigação e drenagem
Tarifas de água em quantidade
Perigos naturais associados à água
Conclusão
Fontes e referências bibliográficas

Introdução

Esta pesquisa aborda os sobre a gestão da água em diversos estados do Brasil visando, qualidades e quantidades da mesma. Também o custo por água, a taxa cobrada, o saneamento, a irrigação, drenagem e os perigos associados.

Histórico de gestão da água e desenvolvimento recente

Como em muitos outros países, a gestão de recursos hídricos no Brasil tem historicamente dependido de investimento considerável na infraestrutura hidráulica. Desde a construção da primeira usina hidrelétrica em 1901 até meados da década de 70, a energia hidrelétrica tem sido o foco da gestão de recursos hídricos. Em 1934, após várias modificações introduzidas na primeira versão de 1907, foi aprovado o Código de Águas. O Código de Águas foi a primeira legislação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e foi aplicada por mais de 60 anos.

O Código de Águas assegurou o uso gratuito de qualquer água para as necessidades básicas da vida e permitiu a todos o uso da água pública, cumprindo ao mesmo tempo as regulamentações administrativas. Algumas de suas disposições, tais como o princípio "poluição custa", foram introduzidas muito antes que este princípio se tornasse globalmente reconhecido como boa prática.

A intenção de reformar o sistema de gestão de recursos hídricos do Brasil começou a tomar forma na década de 70, quando outros usuários desses recursos desafiaram a prioridade atribuída à energia hidrelétrica. O Governo Federal e estados como São Paulo e Ceará estabeleceram diferentes iniciativas e instituições de gestão de recursos hídricos. A Reforma Constitucional de 1988 foi o primeiro passo na criação de uma