gestão ambiental
RESUMO
O presente artigo aborda praticas utilizadas pelo município de Sobral/CE para a implantação da Agenda 21 Local. Utilizando a gestão ambiental participativa, o município cumpriu com todas as etapas para a implantação da Agenda 21 Local. Através da participação da comunidade foram definidas as principais temáticas de atuação, buscando o desenvolvimento local.
Palavras – chave: Agenda 21; gestão ambiental; desenvolvimento.
ABSTRACT
This article discusses the practices used by the municipality of Sobral / CE for the implementation of Local Agenda 21. Through participatory environmental management, the municipality has complied with all steps for the implementation of Local Agenda 21. Through community participation were defined the main themes of action, seeking local development.
Keywords: Agenda 21, environmental management, development.
INTRODUÇÃO
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolvem tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.
Para MORAES (2009, p. 21), o conceito de desenvolvimento sustentável existe desde que existe o homem convivendo com a natureza e procurando preservá-la para a continuidade da obtenção dos alimentos e vestuário.
Foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992, que 179 chefes de estados assinaram o acordo da Agenda 21 Global. Um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”.