Gestão ambiental - ongs
Publicado em 26 de abril de 2011
O que é uma ONG?
ONG é a sigla para Organização Não Governamental e foi utilizada pela primeira vez em 1946 na Ata de Constituição da ONU (órgão que até hoje as controla em nível mundial). São iniciativas do Terceiro Setor – sendo o Primeiro o Estado e o Segundo o Mercado -, sem fins lucrativos e sem vinculação de nenhuma espécie com entidades políticas.
De modo geral, as ONGs são reguladas pelo Código Civil, que fixa as regras relativas ao tipo de entidade – associação ou fundação – escolhida por seus fundadores, e pela Lei nº 9.790 de 1999, que regula o funcionamento propriamente dito das ONGs.
Qual a função de uma ONG?
Uma ONG é criada, geralmente, para suprir uma deficiência do poder público em relação a alguma área em determinado local, como por exemplo, educação, saúde, cultura ou meio ambiente.
São entidades privadas que realizam, sem intenção de lucro, serviços de interesse público.
Como criar uma ONG?
Qualquer pessoa ou grupo de pessoas podem criar uma ONG, basta seguir uma série de passos, que são: * Reunir os interessados em criar a ONG. * Realizar uma Assembléia Geral com todos os futuros membros da ONG, onde deverá ser redigida uma prévia de Estatuto. * Discutir item a item os artigos do Estatuto. * Realizar eleições para a Diretoria da ONG. * Realizar o registro da ONG nos seguintes órgãos (obrigatórios): Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Prefeitura, Ministério do Trabalho. * Dependendo da área de atuação da ONG existem outros órgãos onde deve ser realizado registro.
Captação de Recursos
Uma ONG necessita de recursos para poder realizar suas ações, estes podem ser captados das seguintes formas: Parcerias com órgãos governamentais, contribuições dos membros, contribuições de pessoa física, doações de empresas. As ONGs mais conhecidas captam cada vez mais das empresas ditas engajadas e do governo em todos os níveis.