GEST O DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1973 palavras
8 páginas
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERPCENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA
POLO TERESINA-CENTRO
SERVIÇO SOCIAL 5º PERIODO Clarionice Alves de S. Fernandes – RA-412902
Elizângela Gonçalves Dias – RA-413130
Fernanda Luzia de Oliveira - RA-443600
Flaudirene Maria de Oliveira – RA-443599
Julianne Karoline de Sousa Xavier – RA-441533
Shirley Nobre Nunes de Sousa – RA – 430000
ATIVIDADADES PRATICAS SUPERVISIONADAS-ATPS
ÉTICA PROFISSIONAL
TUTORA: Maria Edilene X. R. Garcia
TERESINA
Maio/2015
A
TRAJETORIA
DA
POLITICA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
NO
BRASIL
No que se refere a transferência de renda essa ficou bastante conhecida internacionalmente, sobretudo após a implementação do bolsa família, que tem sido objeto de constante referencia para estudo e analises.
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o regime de proteção social no Brasil foi completamente reorganizada. Dentre as principais mudanças, esta a criação do Sistema Único de Saúde, ( SUS) um serviço publico e universalmente acessível, oferecido gratuitamente a população , bem como a designação do assistente social com a politica publica não-contributiva, para proporcionar serviço e benefícios a população que vive em situação de alta pobreza e vulnerabilidade social.
A politica de assistência social opera sob os princípios da responsabilidade publica, da descentralização e da participação social, sendo usado tanto como garantias de renda quanto na prestação de serviço aos mais pobres e vulneráveis da população. De acordo com a Politica Nacional de Assistência Social, homologada como lei em 2004, a assistência social è responsável pelas seguintes garantias: rendas, abrigo, coexistência, autonomia e sobrevivência de risco circunstanciais; e em matéria de
beneficio
pecuniário
de
caráter
não
contributivo,
destacamos:
o
beneficio
de
prestação
continuada
(BPC),
e
o
programa
bolsa
família
(PBF).
O BCP foi estabelecido pela constituição e é regulamentada pela Lei Orgânica de