Gas natural

Indústria Brasileira de Gás Natural:

Regulação Atual e Desafios Futuros

Superintendência de Comercialização e Movimentação de Gás Natural

Agência Nacional do Petróleo

Coordenação Técnica: José Cesário Cecchi

Rio de Janeiro 2001

Agência Nacional do Petróleo

Coordenação Técnica:

José Cesário Cecchi

Superintendente de Comercialização e Movimentação de Gás Natural - SCG

Consultor:

Luiz Eduardo Duque Dutra

Revisão:

Alexandre Szklo e Melissa Cristina Pinto Pires Mathias

Colaboradores:
Alexandre de Figueiredo Freire
Bruno Picozzi
Eduardo de Britto Pereira Tinoco
Felipe Augusto Dias
Heloise Helena Lopes Maia da Costa
Henrique Rosa
João Carlos Loss
Leandro Gama
Leonardo Campos Filho
Luciana Nadalutti La Rovere
Marcelo Meirinho Caetano
Maria Mercedes Marques
Marina Vieira Vilas Boas

Sumário

I. Introdução 3

II. Aspectos Teóricos Ligados às Indústrias de Infra-estrutura 9

II.1 Definições e Distinções 10

II.2 Características das Indústrias de Infra-estrutura 12

II.3 Implicações da Natureza Especial das Obras de Infra-estrutura 15

II.4 Monopólios Naturais sob a Tutela do Estado 19

III. Oferta de Gás Natural no Brasil 22

III.1 Histórico de Produção Segundo os Estados 23

III.2 Natureza do Gás Natural Brasileiro e os Limites do Gás Associado 26

III.3 Redução das Perdas Como Meta 31

III.4 Infra-estrutura de Processamento de Gás Natural no Brasil 38

III.5 Infra-estrutura de Transporte de Gás Natural no Brasil 41

IV. Demanda de Gás Natural 49

IV.1 Utilização do Gás Natural Segundo uma Perspectiva Histórica 50

IV.2 Primórdios do Consumo no Brasil 59

IV.3 Evolução do Consumo nas Últimas Três Décadas No Brasil 62

IV.4 Principais Determinantes da Demanda Brasileira 67

V. Regulação Internacional da Indústria de Gás Natural 72

V.1 Histórico da Regulação do Livre Acesso nos Estados Unidos. 72 A