Gabarito do curso de Introdução ao Direito - Prime Curso do Brasil
Brasil
1. Com relação ao Direito, é correto afirmar:
Resposta: Todas corretas
2. Com relação a terminologia jurídica, qual das alternativas descreve corretamente a
Enfiteuse?
Resposta: Enfiteuse - É quando o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, mediante pensão ou foro anual, certa e invariável.
3. A respeito do Usocapião, qual das alternativas se refere ao de espécie Extraordinária?
Resposta: É aquele que por vinte anos sem interrupção, nem oposição possuir como seu um imóvel, adquir-se-á domínio independente de título e boa-fé.
4. Com relação aos ramos do Direito, qual das alternativas descreve o Direito Civil?
Resposta: Regula os direitos e obrigações de ordem privada, concernente às pessoas, os bens e as suas relações.
5. A divisão contemporânea do direito vem sendo preconizada como sendo constituída em dimensões. Estas dimensões são 4, sendo assim, qual das alternativas abaixo apresenta o direito de segunda dimensão?
Resposta: 2ª Dimensão - Direito Privado.
6. Com relação às Instituições Fundamentais da sociedade, em específico a instituição do casamento, o que é Poliandria?
Resposta: Poliandria - é o casamento de uma mulher com dois ou mais homens.
7. Com relação às espécies de casamento, qual das alternativas se refere ao Casamento
Nuncupativo?
Resposta: Casamento Nucupativo é o casamento realizado pelos próprios nubentes, na presença de 06 testemunhas, quando um dos contraentes estiver em eminente risco de vida, não havendo tempo suficiente para celebração e habilitação do registro civil. ARt
199/200.
8. O Direito Costumeiro é o decorrente da observação e respeito às normas jurídicas não escritas, isto é, normas resultantes de práticas sociais reiteradas, constantes e tidas como obrigatórias. Sendo assim, qual das alternativas se refere ao Praeter Legem?
Resposta: Praeter Legem - é utilizável quando a lei for omissa para preencher a lacuna
existente.