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Relacionar sociedade sustentável, crescimento econômico e industrialização.
“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades dos presentes em comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”.
Unidade 4 - Quais as leis ambientais? Tem um quadro na apostila com as principais leis.
Lei dos agrotóxicos, área de proteção ambiental, atividades nucleares, crimes ambientais, engenharia genética, fauna silvestre, exploração mineral, florestas, Ibama, gerenciamento costeiro, política nacional do meio ambiente, patrimônio cultural.
Como é a estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)?
Órgão Superior: O Conselho de Governo
Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente - MMA
Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental;
Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições;
Qual foi a Lei que criou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis? 7735, 22/02/1989
Qual é a lei ambiental mais importante? Lei 6.938 de 17/01/1981 Política Nacional do
Meio Ambiente
Estudar os tipos de licença, o que são, seus prazos de validade.
A licença prévia destina-se à aprovação do projeto, envolvendo a localização e viabilidade e tem prazo máximo de 05 anos.
A seguir, para dar continuidade ao empreendimento será necessária a licença de instalação, que autoriza sua instalação e eventuais edificações, nos termos do projeto previamente aprovado, tendo duração máxima de 06 anos.
Por fim, a licença de operação é a última