Fusão

(A prencher pelo Serviço Receptor)
Registo de Entrada

Exmº Senhor
Presidente da Autoridade Florestal Nacional
Nome
Residência
Código Postal

-

Telefone

N.º de Identificação Fiscal

Propriedade
Concelho ___________________________

Freguesia ________________________________

Área Total (ha)

Área de Intervenção (ha)

O Requerente acima identificado, na qualidade de (a)

, solicita a V. Ex.ª autorização para

proceder à PODA de (b) ________________. Prevê-se o início dos trabalhos em

//

Para tal, declara que a PODA ora requerida será efectuada de acordo com todos os condicionalismos estabelecidos nos nºs. 1, 2 e 3 do Artigo 15º do Decreto-Lei nº 169/2001, de 25 de Maio.
A preencher somente no caso de sobreiros:
O descortiçamento é segundo o processo de (c) ___________, possuindo a respectiva cortiça (d) ____anos de criação. O signatário jura por sua honra que as declarações acima contidas correspondem à verdade, a toda e apenas a verdade. O signatário considera-se advertido e ciente de que as falsas declarações ou falsificação de documentos aqui cometidas são objecto de procedimento criminal, nos termos e para os efeitos, entre outros, dos arts. 359º e seguintes do Código Penal.
(e) _________________________ , ____ de _______________ de 200___

(f) _________________________________________________________________
Bilhete de Identidade N.º

Data

//

Arquivo

Mod. AFN/PA/003

Preencher com Letra Bem Legível (tipo imprensa), sendo de preenchimento obrigatório os campos a negrito e entregar preferencialmente na respectiva Unidade de Gestão Florestal
Anexar: Localização Cartográfica da área de intervenção em escala que permita a sua identificação.
a) Proprietário, Rendeiro, Gestor, Administrador, etc.
Não sendo o proprietário, deverá o requerente juntar documento que prove poder proceder à prática em causa.
b) Sobreiros ou Azinheiras
c) Processo de descortiçamento: Meças ou Pau Batido
d) Idade da Cortiça