Fundamento do comercio exterior
Como impactos que as alterações nessa lei podem trazer para competitividade do comercio exterior Brasileiro podemos citar: Um aumento da competitividade através da criação de novos portos, agilidade de entrada e saída de bens e serviços através da reestruturação de novas vias de transporte e escoamento, investimentos do setor privada em infra estrutura e redução de tarifas portuárias ocasionando uma economia nos custos de exportações.
Os principais benefícios e dificuldades enfrentados pelos trabalhadores tendem a ser extremamente benefícios com garantia de carteira assinada e benefícios trabalhista protegidos pela CLT, melhores condições de trabalho e mais oportunidade de emprego, em contra partida terão que buscar uma maior especialização podendo seguir na área tecnológica e serviços agregados.
Para o governo as vantagens vem com as reduções de investimentos nas zonas portuárias e direcionamento desses investimentos para criação de novas rotas para escoar cargas agrícolas minerais e industriais dos centros de transportes. Sua maior dificuldade será o controle de entrada e saída de mercadorias através de zonas alfandegárias.
Para as empresas de cadeia logística portuária o investimento através de outorga deixa de ser obrigatória, passando agora ao investimento no tempo do contrato de arrendamento, visa a redução de tarifas portuárias e o maior volume de transações. Uma das maiores dificuldades e em relação ao órgão gestor de Mao de obra (OGMO) que não aceita os terminais poderem contatar trabalhadores livremente no mercado. Para as empresas exportadoras, com a competitividade dos portos, elas terão maior acesso ao mercado internacional, pois