Frequencia
O Plano aborda as seguintes questões:
Promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais;
II. Ampliar a presença democrática do Estado, com integração das ações dos três níveis de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais;
III. Fortalecer os fóruns de diálogo intergovernamentais e esferas de governos estaduais para contribuir para uma maior integração regional, criando o Fórum dos
Governadores da Amazônia Legal; IV. Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais; V. Fortalecer a integração do Brasil com os países sul-americanos
Amazônicos, fortalecendo a OTCA e o Foro Consultivo de Municípios, Estados,
Províncias e Departamentos do Mercosul;
VI. Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas;
VII. Promover a recuperação das áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal;
VIII. Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária; IX. Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social; X. Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para atividades e cadeias produtivas sustentáveis e serviços ambientais; Entre outras.
Amazônia tem sido foco da atenção nacional e internacional. Na condição de natureza, ressaltase a importância de constituir a maior floresta tropical do planeta, como um acervo de biodiversidade e de prestação de serviços ambientais para a manutenção das condições climáticas globais.
Na condição de sociedade, alerta-se para os riscos que uma utilização predatória da base natural da região pode