Forma O Pela Escola

Formação pela Escola- Programa de Transporte Escolar -PTE
Tutora: Solange Ernzen
Trabalho realizado pelas alunas:
Apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)
Em virtude de obter informações sobre o Transporte Escolar na cidade de ........, e ser de relevância. O motivo de tal escolha se faz em virtude de nosso município ter uma realidade diferente, onde o Programa de Transporte Escolar é fundamental, pois inúmeros alunos são oriundos de zonas rurais.
1. Introdução
O presente trabalho conclusivo tem como objetivo identificar o problema educacional que ocorre no município de ........., envolvendo o transporte escolar para atendimento dos alunos que vivem nas áreas rurais e de difícil acesso.
Primeiramente faremos uma apresentação da política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política;
O governo brasileiro, segundo dados do Instituto de Pesquisa econômica (Ipea), investe, em média, 3,8% do PIB em educação. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, o investimento é de 4,5%, muito abaixo da média dos países industrializados.
O Ministério da Educação tem feito uma campanha defendendo o aumento dos gastos do Brasil com o setor educacional para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano. Para financiar os gastos com a educação, a Constituição garante recursos de 18% da receita de impostos e 25% dos impostos e transferências estaduais e municipais para que sejam aplicados na manutenção e desenvolvimento de ensino.
A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. (art.212)
Financiamento da educação básica
O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender