Florestas Nacionais

Florestas Nacionais

Componentes
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Diogo;
Roberto.

2° Meio Ambiente
Legislação Ambiental
Entrega: 27/05/2015

Definição:
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Floresta nacional, no Brasil, é uma das categorias de áreas protegidas de uso sustentável estabelecidas pelo Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC). As florestas nacionais são áreas de posse e domínio públicos providas de cobertura florestal predominantemente nativa.

Qual o seu objetivo?
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Elas têm como objetivos a promoção do uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica básica e aplicada em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. Essa categoria de unidade de conservação, quando criada pelo estado ou município, denomina-se, respectivamente, floresta estadual e floresta municipal.

Órgão responsável:
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No âmbito federal, a execução das ações do
SNUC sobre as florestas nacionais é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, devendo assim propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as florestas nacionais.

Leis de habitação
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As populações tradicionais que habitavam a
FLONA à época de sua criação podem permanecer nela, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de
Manejo da unidade. Áreas particulares incluídas nos limites de uma FLONA devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei, sendo que a situação fundiária dessas populações pode ser regularizada através de contratos de concessão uso.

Exemplos próximos
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Floresta Nacional Mário Xavier

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Floresta Nacional dos Goytacazes

http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-deconservacao/biomas-brasileiros/mata-atlantica/unidades-deconservacao-mata-atlantica/2359-flona-mario-xavier.html

Floresta Nacional Mario
Xavier
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Está localizada no estado do Rio de
Janeiro, no município de Seropédica.
Abriga em seus limites o fragmento florestal nativo mais significativo do município, ameaçado constantemente pelos incêndios e pelo