Fiscalização Integrada para Prevenção de Acidentes nas Estradas
Este estudo tem o objetivo de analisar, a questão dos acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias brasileiras, ocasionados, em sua grande maioria, pelas exigências acima da capacidade física dos motoristas de caminhões. A metodologia utilizada foi a coleta de dados e acidentes, entrevistas com motoristas e verificação de estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. Espera-se, a partir da presente pesquisa, que os órgãos governamentais possam melhorar a sua forma de fiscalização e otimizem os espaços já existentes através de cooperação mútua entre as diversas repartições envolvidas no processo fiscalizatório. Contatou-se que esses trabalhadores em sua grande maioria dirigem desrespeitando a carga horária de trabalho aceitável para qualquer ser humano. As empresas geralmente os impõem grandes distâncias e prazos mínimos para que suas mercadorias sejam transportadas de um local para outro. Assim, para atingir tais metas os motoristas se vêem obrigados a dirigir desrespeitando os limites de velocidade, quando muito se utilizam de subterfúgios para não dormirem, não comerem, não pararem para descanso, para suas necessidades fisiológicas, etc. Diante do exposto, é necessária uma fiscalização integrada das Secretarias Estaduais da Fazenda, Ministério do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, para juntos coibirem tais abusos, em prol da saúde dos motoristas e da própria sociedade que rotineiramente vê-se atingida por gravíssimos acidentes em nossas rodovias. Os Estados poderiam delegar competência para a Secretarias Estaduais da Fazenda verificarem, através das notas fiscais, o momento da saída do veículo e motorista das empresas, e em cada posto fiscal, observar as horas trabalhadas até aquele ponto e a velocidade com que trânsito, já que teriam a quilometragem e os horários. O motorista estaria protegido de um excesso de serviço, as empresas seriam multadas, sob o ponto de vista da legislação de