Finep - Manual de Subvenção Econômica

MANUAL DE PROGRAMA
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
À INOVAÇÃO NACIONAL

Página 1 de 58

M-OPE-001/10
Rev. 01
Validade: Indeterminada

MANUAL DE PROGRAMA
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
À INOVAÇÃO NACIONAL

M-OPE-001/10
Rev. 01
Validade: Indeterminada

EMITENTE:
DEPARTAMENTO DE SUBVENÇÃO NACIONAL - DSN
COLABORADOR: DEPO / DAFP / DCCT / DSIS
APROVADOR:
DRIN
Histórico das revisões
Rev. Nº
Data
01
13 /09 /2010

Descrição
Revisado para atender ao Edital 01/2010

MANUAL DE PROGRAMA
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO
NACIONAL

Página 2

MANUAL DE PROGRAMA
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
À INOVAÇÃO NACIONAL

M-OPE-001/10
Rev. 01
Validade: Indeterminada

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO: Da Subvenção Econômica

3

1. PRIMEIRO MÓDULO: Visão Geral do Programa

5

1.1. Objetivo
1.2. Diretrizes

......................................................................................................
.....................................................................................................

1.3. Público-Alvo

.................................................................................................

1.4. Condições de Financiamento

..........................................................................

5
5
5
6

1.4.1. Valor do Financiamento
1.4.2. Despesas e Contrapartidas
1.5. Integração com outros Instrumentos da FINEP

..................................................

2. SEGUNDO MÓDULO: Orientações ao Cliente

8

9

2.1. Como Encaminhar Proposta

...........................................................................

12

2.2. Requisitos para participação

...........................................................................

31

2.3. Documentos para Habilitação, Análise e Contratação

.........................................

2.4. Como o Cliente obtém informações sobre sua Proposta
2.5. Interposição de Recurso

.....................................