Finanças publicas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ECONOMIA

ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA FINANCEIRA
CURSO ECO-200 – FINANÇAS PÚBLICAS

JOSÉ RODRIGO FRANCKLIN
FEVEREIRO DE 2.009 1. A) O ano de 1.994 foi caracterizado por uma redução considerável das taxas de inflação mensais, e em comparação com o período relativo à primeira metade da década de 1.990, foi possível vislumbrar dois tipos inteiramente distintos de condução da política fiscal.

No primeiro, verificou-se uma melhora natural dos resultados nominais do setor público como decorrência das menores taxas de inflação, mas, tal melhoria acabou sendo acompanhada de uma piora considerável dos resultados primários.

Entretanto, no segundo como resposta à crise da economia russa, verificou-se uma mudança de estratégia na condução da política fiscal, que passaria a ser caracterizada pela obtenção de superávits primários superiores a 3% do PIB.

Ao longo de toda a segunda metade da década de 90, e apesar da reviravolta na condução da política fiscal no segundo período após a implantação do Plano Real, que atingiria um marco com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o país se viu obrigado a conviver com elevadas taxas de juros e com altas taxas de depreciação e volatilidade cambial (1.999 e 2.002), com reflexos claramente negativos sobre o endividamento público.

Desta forma, a sustentabilidade pode ser dividida em estoque e a composição inicial da dívida, no qual, o superávit primário mínimo necessário para assegurar sua sustentabilidade e o superávit primário requerido é compatível com as condições objetivas para gestão da política fiscal.

Essa importância dada ao superávit primário é que ele produz uma redução importante no montante da dívida e conseqüentemente queda no pagamento de juros da dívida. Nessa trajetória da dívida, no inicio dos anos 2000, foi apontado que essa relação divida/PIB chegou a 56%, e esse percentual foi atingido principalmente após a desvalorização do real