Financiamento da Assistência Farmacêutica

Financiamento
Componente Básico
Componente Estratégico
Componente Especializado
Definição
Destina-se à aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.
O componente estratégico é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O componente especializado é uma programa instituído pelo Ministério da Saúde para fornecimento de medicamentos de alto custo, geralmente de uso contínuo, utilizados em nível ambulatorial no tratamento de doenças crônicas e raras.
Valores percapta: município, estado e país
→ União: R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por habitante/ano
→ Estados: R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) por habitante/ano
→ Municípios: R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) por habitante/ano.
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Medicamentos que fazem parte do componente
Plantas medicinais, drogas vegetais e derivados vegetais para manipulação das preparações dos fitoterápicos da RENAME em Farmácias Vivas e farmácias de manipulação do SUS;

Matrizes homeopáticas e tinturas-mães conforme Farmacopeia Homeopática Brasileira, 3ª edição, para as preparações homeopáticas em farmácias de manipulação do SUS;

Medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.
São disponibilizados medicamentos para tratamento da tuberculose, hanseníase, malária, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, influenza, meningite, oncocercose, peste e tracoma. Faz parte também os antirretrovirais do Programa DST/Aids, os hemoderivados, a talidomida para tratamento do lúpus eritematoso sistêmico e da doença enxerto versus hospedeiro e os imunobiológicos (soros e vacinas). Os medicamentos e insumos destinados aos Programas de Combate ao Tabagismo e Alimentação e Nutrição também são integrantes desse grupo de medicamentos
Grupo 1:
Seu financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da