Fim ao excesso de tributos

Fim ao escárnio tributário
Fonte: Gazeta do Povo, Marco Túlio Kalil Ferreyro e Fernando Bertuol
No curso da história econômica do país, o crescimento da carga tributária foi assustador, principalmente considerando-se o fato de o Brasil ser um país ainda em estágio de desenvolvimento. Em 1947, com o registro sistemático das contas nacionais do país, a carga era de 13,8% do PIB. Em 1965, com a chamada Reforma de Campos e Bulhões, que introduziu a tributação via valor adicionado (ICMS), passa para 19% do PIB e em 1970, com a consolidação dessa mesma reforma, pula para 25% do PIB, mantendo-se nesse patamar até 1993. Já em 1994, a partir do advento do Plano Real – estabilização monetária e necessidade de ajuste fiscal –, passa para 29,7% do PIB e, desde então, vem aumentando gradativamente ano a ano, atingindo a 35% em 2009, segundo dados divulgados pelo governo federal. Todavia, o que é absolutamente nefasto é o fato de o crescimento da carga tributária ter se dado na contramão da capacidade do país em produzir riquezas. De 1995 até 2008 a carga tributária aumentou em 42,64%. No mesmo período, o PIB per capita cresceu em termos reais apenas 26,05%.

Cremos que para mudar essa realidade não há outro caminho senão através da racionalização/redução do gasto público e diminuição do tamanho do Estado na economia. Juros elevados e elevada carga de impostos desestimulam novos investimentos, retraem a economia, impedindo a geração de emprego e renda. Se ao menos os governos retornassem parte do esforço fiscal que impõem à sociedade contribuinte em investimentos na educação, saúde e segurança, poderíamos oferecer uma boa perspectiva às futuras gerações.

Sabidamente, os governos tendem a cobrir o rombo de suas contas com o simples aumento de tributos. Ora, porque pensaria a administração pública em nível federal, por exemplo, em atacar os verdadeiros problemas estruturais que impedem um ajuste fiscal permanente, já que tal atitude implicaria mudanças, principalmente no